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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Impenhorabilidade. Conta salário.

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:05

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2025 - 15:35

iFood é condenado por demitir funcionária com espectro autista; entenda o que diz a lei

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 11:07

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:31

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:40

Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:54

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:32

Assessoria jurídica: entenda como funciona e porque investir neste segmento

Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 10:41

Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa

A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:56

Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 26972

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram uma autêntica dissecação doutrinária, normativa e mesmo jurisprudencial

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

A Decisão é da Terceira Turma.

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.

A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.

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